Política de Privacidade

1. Identificação da controladora

Esta Política de Privacidade descreve como a Duart Comercio de Produtos LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 30.556.331/0001-73, com sede na Rua Otranto 00167, Vigario Geral, Rio de Janeiro RJ, CEP 21241-090 ("Duart", "nós"), trata dados pessoais no contexto deste site, na qualidade de controladora, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados

Este site é essencialmente informativo e não possui área de cadastro nem armazena dados em banco próprio. Os dados pessoais que podem ser tratados são:

• Dados informados voluntariamente por você no formulário de contato (nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem). Esses dados não são gravados pelo site: ao enviar, o formulário apenas monta uma mensagem e a abre no aplicativo WhatsApp, por meio do qual a conversa passa a ocorrer diretamente com a Duart.
• Dados de navegação eventualmente coletados por recursos de terceiros incorporados ao site, como o mapa do Google Maps e o botão de WhatsApp (por exemplo, endereço IP, tipo de navegador e cookies desses serviços).

3. Finalidades do tratamento

• Responder a contatos, dúvidas, pedidos de orçamento e solicitações enviadas pelos canais de atendimento;
• Viabilizar o funcionamento de recursos incorporados ao site (mapa de localização e link de WhatsApp);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à empresa.

4. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V): quando você nos contata para solicitar orçamento ou informações sobre produtos e serviços;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder a contatos gerais e manter o funcionamento do site;
• Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, para o uso de cookies não essenciais de terceiros;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando o tratamento for exigido por lei.

5. Compartilhamento de dados

A Duart não vende dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas: (a) com provedores de serviços tecnológicos estritamente necessários ao funcionamento do site e dos canais de contato (como Google, no caso do mapa incorporado, e Meta/WhatsApp, no caso do atendimento por WhatsApp), que tratam dados conforme suas próprias políticas; e (b) com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

6. Segurança e retenção

Adotamos medidas razoáveis de segurança técnica e administrativa para proteger os dados pessoais tratados nos nossos canais de atendimento contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração. As mensagens recebidas pelos canais de contato são mantidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e ao cumprimento de obrigações legais, sendo descartadas ou anonimizadas após esse período.

7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Você pode exercer, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação da ANPD;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 10. Responderemos nos prazos previstos na legislação.

8. Cookies

Este site não utiliza cookies próprios. Recursos de terceiros incorporados (Google Maps e WhatsApp) podem utilizar cookies conforme suas próprias políticas. Para detalhes e instruções de gerenciamento, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização no topo do documento.

10. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou requisições de titulares podem ser encaminhadas para:

• E-mail: contato@duart.lat
• Telefone: (21) 2458-9000
• WhatsApp: (21) 99650-3215
• Endereço: Rua Otranto 00167, Vigario Geral, Rio de Janeiro RJ, CEP 21241-090